Projeto de Lei nº 321 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
321
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
2705
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do
PROGRAMA RESTAURANTE
SOLIDÁRIO, no âmbito do
Município de Natal e dá outras
providências.
PROGRAMA RESTAURANTE
SOLIDÁRIO, no âmbito do
Município de Natal e dá outras
providências.
Indexação
Observação