Projeto de Lei nº 492 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
492
Data de Apresentação
01/08/2024
Número do Protocolo
4333
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada