Parecer (Comissões Técnicas) nº 647 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
647
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
3703
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei nº 492/2024 que "Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária no Município de Natal/RN e dá outras providências." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I.
Indexação
Observação