Projeto de Lei nº 527 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
527
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
4515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar de Jiu Jitsu kids e adulto - APJJKA.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada