Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 611 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 4075
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade da Administração Pública Municipal. - Projeto de Lei nº 611 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 559 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5180
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Alameda situada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a se chamar Alameda Francisco Meireles (Seu Deda), e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 559 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal de
assistência aos familiares de deficientes auditivos e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 462 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 753 de 2023
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6661
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Natal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e dá outras providências - Projeto de Lei nº 753 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade Por 5 Sessões. |
| 5 |
Institui a Política Municipal de Cultura Viva, no âmbito do Município do Natal. - Projeto de Lei nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE ODONTOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 234 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4515
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar de Jiu Jitsu kids e adulto - APJJKA.” - Projeto de Lei nº 527 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 403 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo”. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |