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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anne Lagartixa / SD
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 104/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 105/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 106/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 107/2025 - Ver.ª Samanda Alves

PL 108/2025 - Ver.ª Samanda Alves

PL 109/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 110/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 111/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 112/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 113/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 114/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 115/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 116/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 117/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 118/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PL 119/2025 - Ver. Kleber Fernandes

PR 6/2025 - Ver. Daniell Rendall
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 388, 389 e 415

Ver.ª Brisa Bracchi: 428, 429 e 430

Ver.ª Camila Araújo: 361, 362 e 363

Ver. Chagas Catarino: 433, 434 e 435

Ver. Claudio Custódio: 384, 437 e 438

Ver. Cleiton da Policlínica: 355, 356 e 357

Ver. Daniell Rendall: 382, 383 e 387

Ver. Eribaldo Medeiros: 385, 386 e 391

Ver. Eriko Jácome: 296, 402 e 403

Ver. Herberth Sena: 374, 375 e 376

Ver. Irapoã Nobrega: 312, 313 e 314

Ver. João Batista Torres: 358, 417 e 420

Ver. Leo Souza: 322, 324 e 436

Ver. Luciano Nascimento: 399, 400 e 401

Ver. Pedro Henrique: 425, 426 e 427

Ver. Preto Aquino: 409, 410 e 411

Ver. Robson Carvalho: 299, 300 e 301

Ver.ª Samanda Alves: 371, 405 e 442

Ver. Subtenente Eliabe: 281, 282 e moção 4

Ver. Tarcio de Eudiane: 285, 286 e 287

Ver. Tércio Tinoco: 392, 393 e 394

Ver. Tony Henrique: 381 e 390



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brisa Bracchi / PT
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 611 de 2021
Autor: Paulinho Freire
Número de Protocolo: 4075
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade da Administração Pública Municipal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 559 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 5180
Dispõe sobre a denominação da Alameda situada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a se chamar Alameda Francisco Meireles (Seu Deda), e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 462 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Institui o programa municipal de assistência aos familiares de deficientes auditivos e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 753 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 6661
Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Natal, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Por 5 Sessões.
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 80
Institui a Política Municipal de Cultura Viva, no âmbito do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 234 de 2024
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 1346
“INSTITUI O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE ODONTOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 527 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4515
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar de Jiu Jitsu kids e adulto - APJJKA.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 403 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 3607
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Psicólogo”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade