Emenda Modificativa nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
2165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do art. 40, disposto no CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES INERENTES AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Necessária a correção do erro material encontrado no art. 40 já que a LDO em análise é para o ano de 2020.
Necessária a correção do erro material encontrado no art. 40 já que a LDO em análise é para o ano de 2020.
Indexação
Observação