Projeto de Lei nº 103 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
103
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva nº 9 de 2019
- Emenda Aditiva nº 10 de 2019
- Emenda Aditiva nº 11 de 2019
- Emenda Modificativa nº 14 de 2019
- Emenda Modificativa nº 15 de 2019
- Emenda Modificativa nº 16 de 2019
- Emenda Modificativa nº 17 de 2019
- Emenda Modificativa nº 18 de 2019
- Emenda Modificativa nº 19 de 2019
- Emenda Modificativa nº 20 de 2019
- Emenda Modificativa nº 21 de 2019
- Emenda Modificativa nº 22 de 2019
- Emenda Modificativa nº 23 de 2019
- Emenda Modificativa nº 24 de 2019
- Emenda Aditiva nº 12 de 2019
- Emenda Modificativa nº 25 de 2019
- Emenda Modificativa nº 26 de 2019
- Emenda Aditiva nº 13 de 2019
- Emenda Aditiva nº 14 de 2019
- Emenda Aditiva nº 15 de 2019
- Emenda Modificativa nº 27 de 2019
- Emenda Modificativa nº 28 de 2019
- Emenda Modificativa nº 29 de 2019
- Emenda Modificativa nº 30 de 2019
- Emenda Modificativa nº 31 de 2019
- Emenda Modificativa nº 32 de 2019
- Emenda Modificativa nº 33 de 2019
- Emenda Modificativa nº 34 de 2019
- Emenda Modificativa nº 35 de 2019
- Emenda Modificativa nº 36 de 2019
- Emenda Modificativa nº 37 de 2019
- Emenda Modificativa nº 38 de 2019
- Emenda Modificativa nº 39 de 2019
- Emenda Modificativa nº 40 de 2019
- Emenda Modificativa nº 41 de 2019
- Emenda Modificativa nº 42 de 2019
- Emenda Modificativa nº 43 de 2019
- Emenda Modificativa nº 44 de 2019
- Emenda Modificativa nº 45 de 2019
- Emenda Modificativa nº 46 de 2019
- Emenda Aditiva nº 16 de 2019
- Emenda Modificativa nº 47 de 2019
- Emenda Modificativa nº 48 de 2019
- Emenda Modificativa nº 49 de 2019
- Emenda Modificativa nº 50 de 2019
- Emenda Aditiva nº 17 de 2019
- Emenda Aditiva nº 18 de 2019
- Emenda Aditiva nº 19 de 2019
- Emenda Aditiva nº 20 de 2019
- Emenda Aditiva nº 21 de 2019
- Emenda Aditiva nº 22 de 2019
- Emenda Modificativa nº 51 de 2019
- Emenda Modificativa nº 52 de 2019
- Emenda Modificativa nº 53 de 2019
- Emenda Modificativa nº 54 de 2019
- Emenda Aditiva nº 23 de 2019
- Emenda Aditiva nº 24 de 2019
- Emenda Aditiva nº 25 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Indexação
LDO
Observação
LDO 2020
Norma Jurídica Relacionada