Projeto de Lei nº 590 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
590
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
4891
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As instituições de ensino da rede de educação pública
municipal de Natal ficam obrigadas a disponibilizarem
pelo menos uma cadeira de rodas que seja capaz de
atender crianças e pessoas adultas, obesas ou não.
municipal de Natal ficam obrigadas a disponibilizarem
pelo menos uma cadeira de rodas que seja capaz de
atender crianças e pessoas adultas, obesas ou não.
Indexação
Observação