Parecer (Comissões Técnicas) nº 191 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
191
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1313
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 590/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “As instituições de ensino da rede de educação pública municipal de Natal ficam obrigadas a disponibilizarem pelo menos uma cadeira de rodas que seja capaz de atender crianças e pessoas adultas, obesas ou não.” , perante a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação