Parecer (Comissões Técnicas) nº 992 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
992
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
4896
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 646/2023
AUTORIA: VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. PREVISÃO LEGAL.
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POLÍTICA DE
SAÚDE. PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. PROJETO
AUTORIZATIVO. PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. PREVISÃO LEGAL.
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POLÍTICA DE
SAÚDE. PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. PROJETO
AUTORIZATIVO. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação