Projeto de Lei nº 646 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
646
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
6093
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar
o tratamento contra depressão infantil e na
adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras
providências.
o tratamento contra depressão infantil e na
adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras
providências.
Indexação
Observação