Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2024. - Projeto de Lei nº 603 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 5740
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL”. - Projeto de Lei nº 599 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 6093
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a implantar
o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 646 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 849 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Protocolo: 8771
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”. - Projeto de Lei nº 849 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade Voto contrario do Vereador Matheus Faustino. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 237 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 315 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4164
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação RN Júnior.” - Projeto de Lei nº 455 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 041/2025. - Projeto de Lei nº 158 de 2025 | Lido no expediente | 26/03/2025 - MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |