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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR 8/2025 - Ver. Pedro Henrique

PL 155/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 156/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 157/2025 - Ver. Robson Carvalho

PL 158/2025 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando Nº 028/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tércio Tinoco
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 649 e 650

Ver.ª Brisa Bracchi: 651, 652 e 653

Ver.ª Camila Araújo: 512, 513 e 614

Ver. Claudio Custódio: 654 e 655

Ver. Cleiton da Policlínica: 656 e 657

Ver. Daniell Rendall: 611, 612 e 613

Ver. Daniel Santiago: 578, 580 e 582

Ver. Eriko Jácome: 668, 669 e 670

Ver. Herberth Sena: 631, 632 e 633

Ver. Irapoã Nobrega: 456, 457 e 591

Ver. João Batista Torres: 584 e 586

Ver. Leo Souza: 480, 481 e 482

Ver. Luciano Nascimento: 618, 622 e 623

Ver. Pedro Henrique: 644, 645 e 646

Ver. Preto Aquino: 637, 638 e 639

Ver. Robson Carvalho: 596, 597 e 661

Ver.ª Samanda Alves: 621, 674 e 675

Ver. Tarcio de Eudiane: 288, 603 e 604

Ver. Tércio Tinoco: 616, 624 e 625

Ver.ª Thabatta Pimenta: 664, 665 e 666

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 603 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 73
Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 599 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 5740
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 646 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 6093
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 849 de 2023
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 8771
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Voto contrario do Vereador Matheus Faustino.
6 - Projeto de Lei nº 237 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 1372
Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 315 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2385
Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 455 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4164
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação RN Júnior.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 158 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 987
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 041/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade