Processo nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1682
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 646/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Autoriza o Poder Público Municipal a implantar
o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 057/2025.
o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 057/2025.
Indexação
Observação