Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 541/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 155/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 742/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos, no âmbito do Município de Natal", conforme mensagem nº 165/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento que "Regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e eventos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 145/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 127/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a inclusão da temática educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 171/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2024.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Autoriza o Poder Público Municipal a implantar
o tratamento contra depressão infantil e na
adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras
providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos, e dá outras providências

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação RN Júnior.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO