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Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2025 - 09:00
Encerramento: 27/03/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Brisa Bracchi Compromisso Externo Sessão
Tárcio de Eudiane Motivos Pessoais Sessão
Tércio Tinôco Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROCESSO 36/2025 - Chefe do Executivo

PROCESSO 37/2025 - Chefe do Executivo

PROCESSO 38/2025 - Chefe do Executivo

PL 159/2025 - Ver. Robson Carvalho
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 28/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tércio Tinoco

Memorando nº 12/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane

Memorando n° 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Brisa Bracchi
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 676 e 677

Ver.ª Brisa Bracchi: 711, 712 e 713

Ver.ª Camila Araújo: 615, 619 e 620

Ver. Cleiton da Policlínica: 707, 708 e 709

Ver. Daniell Rendall: 658, 659 e 660

Ver. Daniel Santiago: 585, 587 e 588

Ver. Daniel Valença: 704 e 705

Ver. Eriko Jácome: 671, 672 e 675

Ver. Faustino: 706

Ver. Herberth Sena: 634, 635 e 636

Ver. Irapoã Nobrega: 592, 593 e 594

Ver. João Batista Torres: 693, 694 e 695

Ver. Kleber Fernandes: 678, 679 e 680

Ver. Leo Souza: 575, 576 e 577

Ver. Pedro Henrique: 647

Ver. Preto Aquino: 640, 641 e 642

Ver. Robson Carvalho: 599, 600 e 601

Ver.ª Samanda Alves: 648

Ver. Tarcio de Eudiane: 602, 606 e 610

Ver. Tércio Tinoco: 701, 702 e 703

Ver.ª Thabatta Pimenta: 667

Ver. Tony Henrique: 685 e 686



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tércio Tinôco

2 - Thabatta Pimenta

3 - Tony Henrique

4 - Aldo Clemente

5 - Anne Lagartixa

6 - Brisa Bracchi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 133 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6220
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 541/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 155/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: aprovado pela manutenção do veto
2 - Processo nº 140 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7242
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 742/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos, no âmbito do Município de Natal", conforme mensagem nº 165/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Retirada de pauta
3 - Processo nº 145 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8760
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento que "Regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e eventos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 145/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: aprovado pela manutenção do veto
4 - Processo nº 146 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 8762
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 127/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a inclusão da temática educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 171/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Veto mantido
5 - Projeto de Lei nº 603 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 73
Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Retirada de pauta

Obs.: Por ausência do autor.
7 - Projeto de Lei nº 599 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 5740
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 646 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 6093
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de SaúdeUBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 849 de 2023
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 8771
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Voto contrário do Ver. Faustino.
10 - Projeto de Lei nº 237 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 1372
Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 315 de 2024
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2385
Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 455 de 2024
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4164
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação RN Júnior.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade