Projeto de Lei nº 613 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
613
Data de Apresentação
18/09/2024
Número do Protocolo
4999
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar
em Saúde Bucal”, e dá outras providências."
Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar
em Saúde Bucal”, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada