Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público municipal para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.” - Projeto de Lei nº 78 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e adota outras providências” - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Natal. - Projeto de Lei nº 243 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4893
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos
nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios poliesportivos, Municipais. - Projeto de Lei nº 591 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 613 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4999
Turno: -
Texto original
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"Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 613 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 803 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5694
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 803 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 294 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias e avenidas bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do município de Natal. - Projeto de Lei nº 318 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Natalense à Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2830
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2025 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |