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Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 512/25 - Ver. Robson Carvalho

PL 513/25 - Ver. Robson Carvalho

PL 514/25 - Ver. Robson Carvalho

PL 515/25 - Ver. Eriko Jacome

PL 516/25 - Ver. Eriko Jacome

PL 517/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 518/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 519/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 520/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 521/25 - Ver. Eribaldo Medeiros

PL 522/25 - Verª. Anne Lagartixa

PL 523/25 - Ver. Daniell Rendall

PL 524/25 - Ver. Preto Aquino

PL 525/25 - Ver. Preto Aquino

PL 526/25 - Ver. João Batista

PL 527/25 - Ver. João Batista

PL 528/25 - Ver. João Batista

PL 529/25 - Ver. João Batista

PL 530/25 - Ver. João Batista

 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. nº 1168/2025 - SEMSUR/SEMSUR

Memorando 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2433 e 2434

Verª. Anne Lagartixa: 2428, 2429 e 2430

Verª. Brisa Bracchi: 2384, 2386 e 2387

Verª. Camila Araújo: 2379, 2416 e 2417

Ver. Cleiton da Policlínica: 2399, 2400 e 2401

Ver. Daniell Rendall: 2402, 2403 e 2409

Ver. Daniel Valença: 2435, 2462 e 2467

Ver. Eribaldo Medeiros: 2394, 2395 e 2438

Ver. Eriko Jacome: 2370

Ver. Irapoã Nobrega: 2444, 2446 e 2497

Ver. João Batista: 2450, 2452 e 2453

Ver. Luciano Nascimento: 2408, 2442 e 2443

Ver. Pedro Henrique: 2440 e 2441

Ver. Preto Aquino: 2456, 2457 e 2458

Ver. Robson Carvalho: 2374, 2436 e 2437

Verª. Subtenente Eliabe: 2432, moção 33 e moção 34

Ver. Tárcio de Eudiane: 2468

Verª. Thabatta Pimenta: 2464, 2465 e 2466



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anne Lagartixa / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 190
“Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público municipal para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 102
"Institui o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e adota outras providências”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 243 de 2024
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1486
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 591 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4893
Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios poliesportivos, Municipais.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 613 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 4999
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 803 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 5694
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 294 de 2025
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2213
Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 318 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 3207
Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias e avenidas bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 1219
Concede Título de Cidadã Natalense à Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 2830
Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade