Processo nº 150 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
150
Data de Apresentação
25/09/2024
Número do Protocolo
5094
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 445/2024, de autoria da Vereadora Margarete Régia, o qual “Regulamenta e autoriza o bronzeamento artificial no município de Natal”, conforme mensagem nº 173/2024.
Indexação
Observação