Processo nº 151 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2024

Número

151

Data de Apresentação

25/09/2024

Número do Protocolo

5095

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 582/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, o qual “Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados em exercício da função no Município de Natal/RN”, conforme mensagem nº 174/2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5095/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 12:44:35
    Data Votação: 11 de Novembro de 2025