Processo nº 152 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
152
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
5174
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 425/2022, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimentos à Primeira Infância - na cidade do Natal.”, conforme mensagem nº 178/2024.
Indexação
Observação