Parecer (Comissões Técnicas) nº 1102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1102
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
5330
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sobre o Projeto de Lei nº 302/2021 de autoria do Vereador Paulinho Freire Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações no para-brisa dianteiro de veículos seminovos e usados comercializados no Município de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação