Parecer (Comissões Técnicas) nº 1128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1128
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
5371
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 079/2024 de autoria da Vereadora Margarete Régia:"Dispõe de Institui o dia 26 de julho como o Dia Municipal de Proteção aos Manguezais.”
Indexação
Observação