Parecer (Comissões Técnicas) nº 1172 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1172
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
5517
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Fiscalização
sobre o projeto de lei que “Dispõe sobre
a proibição da participação de crianças
em paradas LGBTQIAPN+ e/ou
eventos similares que exponham à
criança a ambiente de erotização
precoce no Município de Natal/RN, e dá
outras providências”. VOTO PELA
APROVAÇÃO.
Orçamento, Controle e Fiscalização
sobre o projeto de lei que “Dispõe sobre
a proibição da participação de crianças
em paradas LGBTQIAPN+ e/ou
eventos similares que exponham à
criança a ambiente de erotização
precoce no Município de Natal/RN, e dá
outras providências”. VOTO PELA
APROVAÇÃO.
Indexação
Observação