Projeto de Lei nº 808 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
808
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
5761
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada