Parecer (Comissões Técnicas) nº 182 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
182
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
1194
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATÓRIO – APRESENTAÇÃO DO OBJETO DO PARECER
Trata-se de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 808 de 2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui a semana municipal da maternidade atípica” no calendário oficial de eventos do Município do Natal”, objetivando: I - incentivar e promover a realização de debates, encontros, rodas de conversa e outros eventos sobre a maternidade atípica; II - estimular políticas públicas em prol das mulheres que experimentam a maternidade atípica, sobretudo políticas públicas para a saúde mental; III - apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor das mulheres que experimentam a maternidade atípica; e, IV - estimular os demais membros da família quanto ao cuidado e a proteção, visando aumentar o nível de bem-estar e melhorar a função e as interações familiares.
Trata-se de Parecer sobre o Projeto de Lei nº 808 de 2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui a semana municipal da maternidade atípica” no calendário oficial de eventos do Município do Natal”, objetivando: I - incentivar e promover a realização de debates, encontros, rodas de conversa e outros eventos sobre a maternidade atípica; II - estimular políticas públicas em prol das mulheres que experimentam a maternidade atípica, sobretudo políticas públicas para a saúde mental; III - apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor das mulheres que experimentam a maternidade atípica; e, IV - estimular os demais membros da família quanto ao cuidado e a proteção, visando aumentar o nível de bem-estar e melhorar a função e as interações familiares.
Indexação
Observação