Parecer (Comissões Técnicas) nº 1247 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1247
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
6407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 334/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “As unidades de saúde do Município de Natal são obrigadas a dispor de pelo menos uma cadeira de rodas infantil.”
Indexação
Observação