Parecer (Comissões Técnicas) nº 1352 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1352
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
7462
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 149/2024
Ref. Projeto de Lei nº 489/2024 – Ver. Nina Souza.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 489/2024, de autoria da
Vereadora Nina Souza, que visa, entre outras providências, “dispor sobre a obrigatoriedade da contratação hospitalar de profissional médico habilitado a realizar os cuidados pós operatórios imediatos em salas de recuperação anestésica”, conforme mensagem nº 172/2024.”
Ref. Projeto de Lei nº 489/2024 – Ver. Nina Souza.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 489/2024, de autoria da
Vereadora Nina Souza, que visa, entre outras providências, “dispor sobre a obrigatoriedade da contratação hospitalar de profissional médico habilitado a realizar os cuidados pós operatórios imediatos em salas de recuperação anestésica”, conforme mensagem nº 172/2024.”
Indexação
Observação