Parecer (Comissões Técnicas) nº 1401 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1401
Data de Apresentação
18/12/2024
Número do Protocolo
7556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Processo 133/2023 de autoria do Chefe do Executivo: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 541/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 155/2023.
Indexação
Observação