Processo nº 133 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2023

Número

133

Data de Apresentação

11/10/2023

Número do Protocolo

6220

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 541/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 155/2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6220/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:40:48
    Data Votação: 6 de Junho de 2024
    25 de Junho de 2024
    26 de Junho de 2024
    27 de Junho de 2024
    27 de Março de 2025