Processo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 314/2023, de autoria do Vereador Professor Rogério Paulino, que “estabelece o Estado de Emergência Climática, no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 009/2025.
Indexação
Observação