Parecer (Comissões Técnicas) nº 184 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
184
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 314/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino – aprovado em sessão plenária – o qual “Estabelece o Estado de Emergência Climática, no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências”.
Indexação
Observação