Processo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 409/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento de Templos de Religiões de Matriz Africana para Fins de Imunidade Tributária no Município de Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 022/2025.
Indexação
Observação