Parecer (Comissões Técnicas) nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
750
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 17:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 461/2024, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.”
Indexação
Observação