Processo nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 290/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física", conforme mensagem nº 040/2025.
Indexação
Observação