Parecer (Comissões Técnicas) nº 1330 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1330
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
6855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 38/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 290/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, AO EDUCANDO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA, COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA".
ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 290/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, AO EDUCANDO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA, COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA".
Indexação
Observação