Projeto de Lei nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
1242
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a Lei nº 7650/2024, que Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada