Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 742/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos, no âmbito do Município de Natal", conforme mensagem nº 165/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 433/2022, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que "Institui o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências”, conforme mensagem nº 172/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 177/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município do Natal”, conforme mensagem nº 177/2023.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 572/2022, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “constitui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME, no âmbito do Município do Natal”, conforme mensagem nº 71/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 104/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento da qualidade do ar e dá outras providências", conforme mensagem nº 105/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 304/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em locais determinados aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade, escolas públicas e privadas do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 108/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, a “Semana de Conscientização
e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei
nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras
providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte, ADECERN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Natal no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LOCAIS ONDE OCORRA SIGNIFICATIVA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, SEJAM EM REPARTIÇÕES PUBLICAS OU EM AMBIENTE OU ESTABELECIMENTO PRIVADO, DISPONIBILIZAREM ABAFADORES DE RUÍDO PARA PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no Município de Natal e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 7650/2024, que Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA.