Processo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
1257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o “Selo Mais Mulheres na Cultura no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 043/2025.
Indexação
Observação