Parecer (Comissões Técnicas) nº 940 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
940
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
4834
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 41/2025
Ref. Projeto de Lei nº 31/2023 – Verª. Brisa Bracchi.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 043/2025.”
Ref. Projeto de Lei nº 31/2023 – Verª. Brisa Bracchi.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 043/2025.”
Indexação
Observação