Projeto de Lei nº 220 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
220
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação