Parecer (Comissões Técnicas) nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1867
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 15/2025
Ref. Projeto de Lei nº 280/2024 – Ver. Kleber Fernandes.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 280/2024, de autoria do
Vereador Kleber Fernandes, que “dispõe sobre a criação do ‘Programa de Enfrentamento
à Crise e Emergência Climática’, nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá
outras providências”, conforme mensagem nº 15/2024.”
Ref. Projeto de Lei nº 280/2024 – Ver. Kleber Fernandes.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 280/2024, de autoria do
Vereador Kleber Fernandes, que “dispõe sobre a criação do ‘Programa de Enfrentamento
à Crise e Emergência Climática’, nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá
outras providências”, conforme mensagem nº 15/2024.”
Indexação
Observação