Processo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 280/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “dispõe sobre a criação do ‘Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática’, nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 15/2024.
Indexação
Observação