Projeto de Lei nº 280 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
280
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
2004
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá providências correlatas.”
Indexação
Observação