Projeto de Lei nº 348 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
348
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
2568
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Natal/RN e outras providências.
Indexação
Observação