Parecer (Comissões Técnicas) nº 1074 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1074
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
5923
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 348/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO OBRIGATÓRIO. FACULDADE EXECUTIVA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. NATUREZA AUTORIZATIVA. AUSENTE DISPÊNDIO FINANCEIRO DIRETO/INDIRETO OBRIGATÓRIO. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação