Parecer (Comissões Técnicas) nº 451 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
451
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
2805
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2024, de autoria do Aldo Clemente, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos
do Município do Natal, o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO”.
do Município do Natal, o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO”.
Indexação
Observação