Projeto de Lei nº 317 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
317
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
2387
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município do Natal, o “Dia de Conscientização
da Neuromielite Óptica - NMO”.
Município do Natal, o “Dia de Conscientização
da Neuromielite Óptica - NMO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada